A cinco dias das eleições, MPE pede fim de comícios em municípios do interior


Os municípios de Douradina, Camapuã, Figueirão, Fátima do Sul, Vicentina, Jateí e Aral Moreira são alvo de recomendações para não realização de comícios presenciais ou demais práticas eleitorais que provoquem aglomerações. As recomendações, de autoria do MPE (Ministério Público Eleitoral), constam no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta segunda-feira (9).


Conforme as publicações, o MPE determina expedição de recomendação às coligações, partidos e candidatos dos municípios para que evitem, em todo o território municipal, a realização de comícios, minicomícios e demais atos semelhantes que ensejem aglomeração de pessoas, em razão da pandemia de Covid-19.


Na maioria das publicações, as recomendações sugerem que as entidades e candidatos realizem, no máximo, reuniões em locais particulares nas quais adotem medidas de proteção, como distanciamento, lotação reduzida, uso de máscara e álcool em gel, além de comunicação prévia à Vigilância Sanitária com, no máximo, 48h de antecedência, para orientação prévia ou inspeção no tocante ao atendimento das regras sanitárias de prevenção ao contágio.


Dispositivo semelhante foi publicado pelo MPE em Maracaju, Três Lagoas, Selvíria e em outros municípios.

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