Após polêmica, bancada de MS defende redução de fundo


Após polêmica, a bancada federal do Estado defende a redução do fundo eleitoral para o próximo ano, que foi elevado, na semana passada de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,8 bilhões na Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso. Com os protestos da sociedade e ameaça do presidente Jair Bolsonaro de vetar, os próprios integrantes deste colegiado já se mobilizam para reduzir o valor, que deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões.


O relator do orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), que remanejou recursos de outras áreas – entre elas saúde e educação – para atender o fundo, agora é o responsável por negociar o novo valor junto ao Palácio do Planalto.


Ele e o senador Marcelo Castro (MDB-PI) vão conversar na segunda-feira (16) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e representantes do Palácio do Planalto. É que a partir dessas conversas será fechado um novo valor, e na terça-feira o orçamento de 2020, com o total do fundo eleitoral, deve ser apreciado em sessão conjunta do Congresso Nacional pelos senadores e deputados federais.


Três deputados federais e um senador de Mato Grosso do Sul deram aval para que a CMO aumentasse, no dia 4, o fundo eleitoral para 2020 de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,8 bilhões.


Nessa votação, os deputados federais Fábio Trad (PSD), Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT) e o senador Nelson Trad (PSD) votaram pela derrubada do veto, contribuindo para garantir que o fundo eleitoral fosse aumentado.


Após uma grande polêmica, alguns mudaram suas posições. No que depender da bancada sul-mato-grossense, o fundo eleitoral será reduzido. Sobre o assunto, a deputada Bia Cavassa (PSDB) afirmou: “Sou contra o aumento do Fundo Partidário, pois acredito que os recursos atuais são mais que suficientes para atender os partidos no momento”, explicando que “estamos migrando as campanhas para as mídias eletrônicas, para as redes sociais, e os custos disso são mais otimizados, transparentes e mais baratos”. Porém, a parlamentar afirma que o fundo é necessário para garantir as eleições.


Fábio Trad explicou que “o fundo eleitoral decorre da rejeição do povo brasileiro e do STF ao financiamento privado de empresas. Não há alternativa. Todavia, o fundo eleitoral não pode ser utilizado para enriquecer partidos. Por isso, defendo redução do valor, tanto que votei para permitir a redução do valor”.


O deputado Dr. Luiz Ovando (PSL) foi sucinto: “Sou contra aumento do fundo eleitoral”; e a deputada federal Rose Modesto foi enfática: “Sou contra o fundo eleitoral. O dinheiro público deveria ter outras prioridades. Mas como a legislação determina que exista, ele não pode afetar a educação, saúde, moradia e saneamento. Temos de buscar uma alternativa. Não dá para ficar os R$ 3,8 bilhões aprovados no relatório na CMO”.


Hostilizado no aeroporto de Campo Grande por ter sido favorável ao aumento do fundo, o deputado Dagoberto Nogueira, que é vice-presidente da CMO, concordou com Rose Modesto ao dizer que caminho é garantir o fundo eleitoral sem afetar outras áreas.


Primeiro, eu acho que o fundo não pode tirar dinheiro de pastas essenciais, como saúde e educação. Ontem conversei muito com o relator-geral do orçamento; ele disse que o fundo vai ser composto com o próprio aumento da arrecadação, que é esperado para 2020”, emendando que a CMO está ampliando para o próximo ano os recursos para a educação e a saúde.


Por enquanto, estamos dependendo de acordo entre os líderes, os presidentes das duas casas e a Presidência da República. Não podemos fazer um fundo e depois ele ser vetado pelo presidente, então vai ser de comum acordo com todo mundo. Hoje ainda não temos este valor. O senador Marcelo castro e o deputado Domingos Neto vão conversar com as partes para chegarmos a um valor ideal para todo mundo”, ressaltou o parlamentar pedetista.


O deputado federal Beto Pereira (PSDB) disse que “não há discussão para redução do valor do fundo eleitoral: aumento ou manutenção”. Loester Trutis (PSL) e Vander Loubet (PT) foram procurados, mas não atenderam às ligações.


Os três senadores sul-mato-grossenses – Nelson Trad (PSD), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (PSL) – são contra o aumento do fundo eleitoral.


Para Trad, “o Brasil tem áreas mais prioritárias para receber investimentos”. 

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