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Azambuja quer pressa na aprovação de lei que protege nascentes de dois rios


Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse acreditar que o projeto de lei que impõe como área de preservação permanente os banhados das nascentes do rio da Prata e rio Formoso, pode sofrer "alguma resistência" por vontade de alguns produtores rurais, no entanto, deve ser aprovado logo.


Pela norma criada, a área preservada, que situada entre os municípios de Bonito e Jardim, soma 1.650 hectares. O projeto foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, também do PSDB. O ato atraiu a presença de secretários do Meio Ambiente, deputados e prefeitos da região banhada pelo Formoso e Prata.


A área de preservação permanente, diz a regra, é uma figura jurídica, criada pelo direito ambiental, que impõe limitações para a exploração plena da propriedade rural ou urbana. Ou seja, assim que o projeto do governo for aprovada pelo legislativo estadual, a área só pode ser negociada como cota de reserva ambiental. Nela não pode explorar atividades como a da agricultura ou pecuária.


E é por causa das restrições econômicas que "tem gente contrária ao projeto", disse Azambuja, que acrescentou: "por isso é que a lei está aqui para ser debatida na casa de leis".

A lei tem sido pensada desde 2017, ano que num período de chuva as duas nascentes foram tomadas por lama.

Azumbuja disse que desde o então, a preservação permanente na região passou a ser idealizada pelo "Ministério Público, Poder Judiciário, governo do Estado, prefeituras de secretarias do meio Ambiental".

"Criamos uma zona ecológica para proteger as belezas naturais", disse o governador, que revelou conhecer a região há pelo menos quatro décadas.

Ainda segundo o governador, novas áreas de proteção ambientais podem ser criadas daqui em diante tendo como base a norma que vai preservar as nascentes dos rios Formoso e Prata.

O presidente da AL acha que o projeto deva ser aprovado logo.


Fonte: Correio do Estado.


Foto: Álvaro Rezende.

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