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De promessa a problema, Aquário do Pantanal completa dez anos ainda em obras


Um esqueleto metálico e de traços nada comuns hoje compõe a paisagem de um dos principais cartões-postais de Campo Grande, o Parque das Nações Indígenas. Era 14 de abril de 2011 quando a primeira ordem de serviço para construção do Aquário do Pantanal foi assinada. Passados dez anos, a promessa de pôr em pé o atrativo turístico e polo de pesquisas científicas fez água. Entre paralisações, problemas estruturais, operações policiais e pelo menos R$ 200 milhões de dinheiro público investido, o local continua em obras.


Inicialmente, o projeto foi orçado em R$ 84,7 milhões e deveria ser inaugurado em 2013. Mas, no ano passado, uma perícia da qual fez parte o MPMS (Ministério Público Estadual) apontou à Justiça Estadual que os serviços já teriam custado, ao menos, R$ 200 milhões.

O valor estimado impressiona, uma vez que é duas vezes e meia mais caro que o maior aquário de água marinha da América do Sul, o AquaRio, inaugurado em 2016 no Rio de Janeiro (RJ).


As cifras levantaram suspeitas de desvios e de fraudes em licitação, e o empreendimento entrou na mira da Operação Lama Asfáltica. A turbulência provocou um vai-e-vem de paralisações e retomadas das obras.


A partir de 2015, o canteiro começou a ser esvaziado de vez. A estrutura ficou à mercê do desgaste pelo tempo até meados de 2018, quando, enfim, voltaram os trabalhos para sua conclusão.


As projeções mais otimistas agora indicam a finalização das obras em 2021. Apesar disso, o cambaleante histórico da construção do Aquário do Pantanal advoga contra qualquer estimativa.


De aditivo em aditivo com a Egelte, primeira contratada para a execução da obra, os R$ 84,7 milhões saltaram para R$ 105,8 milhões. Além disso, a previsão inicial de entrega foi adiada em dois anos.


Em março de 2014, a Egelte foi autorizada a subcontratar a Proteco, do empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos, sob o argumento de, com isso, conseguir terminar a obra dentro do prazo. Porém, interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal indicaram que a empresa foi pressionada a entregar o canteiro para a Proteco.


Um levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União) atestou que, dos R$ 105,8 milhões empregados, só R$ 39 milhões correspondiam a itens ou serviços contratados originalmente. Isto porque Egelte e Proteco mexeram 11 vezes na planilha orçamentária original, o que descaracterizou a licitação.


Irregularidades nas mudanças efetuadas no projeto levaram o próprio arquiteto que desenhou o Aquário do Pantanal a responder ação por improbidade administrativa. Massashi Ruy Ohtake, seu escritório e o engenheiro José Antônio Toledo Areias tiveram R$ 10,7 milhões em bens bloqueados.


Em julho de 2015, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou a rescisão da subcontratação com a Proteco. Mesmo de volta à jogada, a própria Egelte foi à Justiça a fim de suspender o contrato e abandonar o serviço.


O movimento resultou em um acordo para que a empresa voltasse aos trabalhos no primeiro trimestre de 2016. Mas, em junho, a Egelte pediu a rescisão definitiva do contrato, o que só se concretizou quase um ano e meio depois.


Somente no início de 2018, depois de novo acordo costurado por órgãos de controle, o governo estadual anunciou a assinatura de contratos para a conclusão das obras do Aquário do Pantanal.


Noves fora a demora na parte estrutural, milhares de peixes que integrariam o projeto morreram no decorrer do processo. A principal suspeita é de que a variação de temperatura nos tanques em que ficavam vitimou os animais.


O contrato com a empresa responsável pelos peixes acabou rompido em 2015. Ainda corre na Justiça uma ação proposta pelo MPMS para punir os responsáveis pelas mortes.


De 2018 para cá já foram 12 licitações - a última, aberta em março, promete ser a derradeira da etapa de finalização do Aquário. Segundo a Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), o empreendimento hoje tem 12 frentes de trabalho, das quais duas concluídas até o mês passado.


Assim que assumiu a pasta, em fevereiro, Eduardo Riedel projetou a conclusão do Aquário para este ano. Antes dele, outros cinco secretários passaram pela Seinfra durante o período de obras e fizeram previsões frustradas.


A estimativa de Riedel pode não vingar em função da dificuldade do governo estadual em conseguir interessados nestas últimas licitações. O caso da contratação da empresa que vai pôr em prática o sistema de suporte à vida é emblemático: já são três licitações desertas.

O serviço é um dos mais sensíveis e complexos, dadas as dimensões faraônicas do projeto. Por isso, são poucas as empresas aptas a assumir o contrato.


Quando - e se - finalizado, o Aquário vai comportar 5,4 milhões de litros de água e abrigar 12 mil peixes, répteis, mamíferos e invertebrados do Pantanal em seus 32 tanques. Além disso, deve servir de base para um centro de estudos e pesquisas sobre o bioma.


Enquanto isso, a saga do Aquário do Pantanal ganha cada vez mais contornos tragicômicos. No ano passado, uma jiboia de três metros de comprimento resolveu fazer a estrutura de abrigo. Mas a ansiosa serpente chegou cedo e, com a obra inacabada, acabou removida do local.


Pouco depois, em dezembro, a estrutura serviu de telão improvisado para projeção de filmes. Nenhum thriller de terror ou ficção pós-apocalíptica entrou na programação, apenas produções natalinas.

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