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Em um ano, valor do primeiro emplacamento teve reajuste de R$ 100 no Detran-MS


Mês a mês o valor da Uferms (Unidade Fiscal de Mato Grosso do Sul) fica mais caro. A partir de 1º de janeiro de 2021 o valor é de R$ 36,43, que representa uma alta de 24,2% em relação ao início do ano passado. Com isso, taxas de serviços do Detran-MS (Departamento de Trânsito de MS) também ficam mais


altas como o primeiro emplacamento, que passou de R$ 410 em janeiro de 2020 para R$ 510 atualmente. O serviço é o mais caro do país.


Outro serviço que é o mais utilizado pelos proprietários de veículos é o licenciamento. Assim, donos de mais de 850 mil veículos vão amargar aumento de R$ 37,90. Porém, a alta é referente ao registrado neste mês e os primeiros pagamentos começam a partir de abril. Até lá, a Uferms já terá sofrido novos reajustes e o licenciamento que era de R$ 156,27 deve ultrapassar os R$ 200.


A vistoria veicular – obrigatória para transferência de veículo – praticada pelo Detran-MS é a 3ª mais cara do país e segue em alta. Em janeiro de 2020, o valor do serviço era de R$ 146,60 e vai para R$ 182,15 um ano depois.


Em relação aos valores dos serviços, o Detran diz que “a tabela de serviços da autarquia é instituída pela lei 4.282 de 2012 e qualquer alteração deve ser realizada pela Assembleia Legislativa”.


O Portal da Transparência do Governo do Estado informa que a autarquia arrecadou R$ 363,5 milhões em 2020. O previsto era arrecadar R$ 382 milhões, R$ 16 milhões a mais que o ano anterior, porém a pandemia do coronavírus causou queda na procura pelos serviços do órgão.


O governo ainda não divulgou a estimativa de arrecadação do Detran-MS para 2021. O valor das Uferms é estipulado pela Sefaz (Secretaria de Fazenda) e, conforme publicação em Diário Oficial, é baseado na variação do Índice Geral de Preços, conceito Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas.


A determinação para utilizar a Uferms como referência na composição da taxa do Detran é da Lei n. 4.282 de 2012 e qualquer alteração deve passar pela análise da Assembleia Legislativa de MS, com o crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

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