Recuperação de crédito fiscal, COVID-19 e infraestrutura são proposições da Câmara de São Gabriel


Na primeira Sessão Ordinária deste mês de junho os parlamentares de São Gabriel do Oeste apresentaram, em tribuna, cinco proposições ao Executivo Municipal. Os pedidos de providências foram voltados para a infraestrutura e envio de PL referente a quitação de débitos fiscais vencidos em 2019.  A indicação e pedido de informação são referentes a assuntos ligados a COVID-19.


Confira as solicitações encaminhadas e seus respectivos autores:


Pedido de Providência n° 81/2020 – Vereador Rogério Rohr:Q ue seja feita a manutenção nos pontos críticos na Rua principal no Assentamento Campanário”.


Pedido de Providência n° 82/2020 – Vereador Rogério Rohr:Que seja feito as seguintes manutenções em todas as ruas do Loteamento ABC”.


Pedido de Providência n° 83/2020 – Vereador Fernando Rocha:Que seja verificada a possibilidade legal de encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei de recuperação de crédito fiscal, oportunizando aos contribuintes a quitação de débitos fiscais vencidos até 31 de dezembro de 2019 de forma parcelada e com redução de multa e juros”.


Indicação n° 28/2020 – Vereador Angelo Mendes:Que sejam instalados leitos de UTI, adquiridos respiradores mecânicos, e seja contratada uma equipe especializada para enfrentamento a Pandemia – COVID 19 no município de São Gabriel do Oeste”.


Pedido de Informação n°11/2020 – Vereador Angelo Mendes: “Que seja informado todos os recursos que foram destinados ao enfrentamento da Pandemia – COVID 19 no município de São Gabriel do Oeste – MS”.


Todas as proposições protocoladas pelos vereadores se São Gabriel do Oeste podem ser consultadas AQUI. https://www.camarasgo.ms.gov.br/proposicoes.


Sessão Ordinária: As sessões ordinárias são realizadas todas as terças-feiras a partir das 9h no Plenário Vereador Joaquim Honório Sobrinho (Sr. Quinca), na sede desta Casa de Leis, localizada na Av. Juscelino Kubitscheck, 958 – Centro. O uso de máscara de proteção facial é obrigatório nas dependências do Poder Legislativo.

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