São Gabriel do Oeste encaminha pedido de calamidade pública à Alems

O município de São Gabriel do Oeste, encaminhou pedido de estado de calamidade pública a ser reconhecido pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) devido à pandemia do coronavírus. Se aprovado, terá efeitos até 31 de dezembro, com possibilidade de prorrogação.

Consta na justificativa encaminhada pelo prefeito Jeferson Tomazoni (PSDB) que, diante do quadro de pandemia e de seus reflexos sociais e econômicos causados, há a necessidade do reconhecimento e declaração do estado de calamidade no município.

Em São Gabriel do Oeste, conforme o texto, a situação fiscal é afetada pela queda da arrecadação e aumento de despesas. “Em outras palavras, a doença ocasionou o estado de calamidade “financeira”, em decorrência das medidas para evitar o contágio do vírus, os municípios (assim como os demais entes da federação) terão uma queda da arrecadação em seus respectivos tributos”, diz o texto.